Há 6 meses, a comercial da 108 Sul ganhou um novo objeto nas calçadas. Em frente a algumas lojas, foram instaladas estacas de concreto, próximas do estacionamento de veículos. A ideia dos lojistas é proteger as vitrines dos carros, que por estarem estacionados em lugares íngremes podem se soltar. Porém, até esta segunda-feira (27/11), todas as estacas serão retiradas.
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Fiscais do DF Legal receberam uma denúncia e averiguaram a situação. As estacas foram identificadas pelos servidores na última quinta-feira (23/11) em frente a uma padaria, uma drogaria e uma loja de utensílios domésticos. No entendimento da fiscalização tratava-se de “uma edificação em área pública não licenciada e não passível de regularização”. Diante disso, era necessária a retirada imediata das estacas. “Nos deram 24 horas para tirar, senão seríamos multados”, conta Telma Ferreira, gerente de uma panificadora. Na sexta-feira (24/11), as estacas na frente da panificadores foram retiradas, apenas as que foram construídas em frente à loja de utensílios domésticos permanecem no local — e devem ser retiradas nesta segunda.
A obstrução dessas passagens fere as normas de acessibilidade da cidade. Segundo o Decreto de número 43609 incluído no Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF (Sinj-DF) no dia 1° de agosto de 2022, é proibido construir qualquer edificação nas áreas externas de lojas, sendo permitidos apenas jardins e móveis removíveis.
Dessa forma, até esta segunda, todas as estacas são retiradas da passagem dos pedestres, deixando as calçadas livres para os transeuntes mais uma vez. “Vamos retirar e na segunda já não terão mais estacas nas frentes dos carros”, garante Luz Quadros, gerente da loja de utensílios domésticos
Visão da especialista
As estacas não apenas fogem às regras e legislações de Brasília como também vão na contramão do plano de Lucio Costa para a cidade, é o que aponta Ana Giannecchini, professora do departamento de projeto, expressão e representação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB). A especialista explica que as quadras são tombadas pelo Governo do Distrito Federal e recorda que o quadrado onde estão as quadras 107, 108, 307 e 308 é o único que segue à risca o que foi proposto na época da criação da cidade. “Isso mostra que elas se diferenciam e se destacam no contexto das superquadras do Plano Piloto”.
Ana Giannecchini, que trabalha com patrimônio cultural e planejamento urbano, afirma que é preciso ficar de olho para que essas superquadras importantes não sejam descaracterizadas. “Diante dessa proteção, o que se espera é que haja um controle das intervenções nessas superquadras”, pontua. “Controle que cuida da visibilidade, das relações entre o construído e o não construído, do que compõe o projeto inicial, de interferências visuais ou físicas que possam perturbar a leitura do projeto inicial. Então, é preciso um cuidado a mais para preservar as características essenciais desses lugares”, completa.
“Mesmo que não fosse tombado, dá para perceber que essas estacas podem atrapalhar a circulação de pessoas”, comenta a professora que ainda lembra outros fatores negativos que são potencializados com esta situação. “As calçadas já são estreitas, muitas vezes possuem imperfeições que dificultam ainda mais a acessibilidade e essas estacas pioram ainda mais a locomoção dos pedestres que deveria ser prioritária”, destaca.
A especialista acredita que há como solucionar a situação e manter a segurança das vitrines em relação ao carrossel que descaracterizam e dificultam as passagens. “Podem ser usadas as barreiras conhecidas como tartarugas ou bloquetes, no chão das vagas de estacionamento, para impedir que o carro chegue até a calçada. Assim não é preciso colocar algo que prejudique a circulação dos pedestres e a linguagem mais limpa da arquitetura do comércio local”, propõe.
